A aposentadoria negada pelo INSS tem sido um tema que causa bastante dor de cabeça na população. Nesses casos as opções incluem:– Recorrer administrativamente ao próprio INSS ou;– Entrar com um pedido judicial. Por isso, é recomendado que o segurado…
Quais são as vantagens de aplicar o Compliance Trabalhista? Vantagem 1: Redução de Riscos LegaisO programa utiliza várias ferramentas para prevenir, detectar e corrigir as irregularidades trabalhistas. Isso pode evitar litígios caros para a empresa, tanto financeiramente quanto em sua…
O Compliance Trabalhista tem como objetivo garantir a conformidade das instituições às leis, regulamentos e normas éticas no ambiente e nas relações de trabalho, reduzindo os riscos de litígios, multas e penalidades pelo descumprimento das obrigações trabalhistas, criando um ambiente…
Para evitar ou minimizar prejuízos em sua empresa, é fundamental que você tenha uma assessoria jurídica multidisciplinar, para além da assessoria em defesa ou no ajuizamento de ações, ter auxílio no estabelecimento de relações e rotinas proativas. As rotinas preventivas…
A legislação estabelece que aqueles que já utilizam uma marca no momento em que um terceiro tenta registrá-la têm o direito de opor-se ao registro e pleitear para si o direito de precedência. Esse direito consiste na prioridade do usuário…
💼 “Hora extra” e “banco de horas” são termos comuns, que possuem finalidades diferentes. Confira: Hora Extra ⏰:📋 Definição: Horas trabalhadas além da jornada regular.💰 Pagamento: Taxa extra em relação à hora normal.📅 Finalidade: Usada para tarefas adicionais ou circunstâncias…
É possível agilizar meu pedido de aposentadoria? Para que seu pedido de aposentadoria seja analisado e aprovado de forma mais ágil possível é importante: – Ter o cuidado de fornecer documentações e informações completas e corretas.– Ficar atento aos prazos…
O Legal Design é uma abordagem interdisciplinar que aplica conceitos de Design centrado em pessoas para tornar os serviços jurídicos mais acessíveis, intuitivos e satisfatórios. Ao evitar conflitos e melhorar a comunicação, essa abordagem visa criar e avaliar serviços jurídicos…
Você sabia que existem formas de evitar crimes tributários na sua empresa? Confira nossas dicas abaixo: 1. É fundamental ter um bom planejamento tributário. Com a ajuda de um profissional especializado, é possível estudar meios de otimizar o recolhimento de…
Os delitos tributários podem ser divididos em três grandes grupos: 1. Sonegação: Essa prática envolve esconder rendas, bens ou fatos que possam gerar tributos, enganando o Estado sobre a real condição do contribuinte e deixando de pagar o valor devido.…