O banco de horas é uma das formas mais utilizadas por empresários para administrar a demanda de mão de obra e trabalho nas empresas. Esse sistema permite a compensação das horas trabalhadas, além da jornada contratual em um dia, com…
Todo veículo que sofre danos ou avarias em uma ou mais partes, em decorrência de um acidente de trânsito ou qualquer outro evento, é considerado como “veículo sinistrado”. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), um veículo com…
Os motoristas que transportavam cargas perigosas ou que atuavam em caminhões com tanques de combustível suplementares, extras ou de reserva, com capacidade superior a 200 litros, tinham o direito de receber um adicional de periculosidade. No entanto, em 22 de…
Poupe tempo e dinheiro: questões jurídicas impactam diretamente no sucesso do seu negócio. No início do negócio é comum que os empreendedores se apeguem as questões de ordem prática. Focar nas vendas e no crescimento do negócio é fundamental, mas…
“Meu funcionário se recusa a usar EPI’s”: O que posso fazer? É importante que o empregador procure elaborar um termo que conste os EPI’s que foram entregues ao funcionário, bem como as informações sobre a sua utilização e sobre as…
Empreendedores possuem benefícios previdenciários? Empreendedores que contribuem para o INSS, através de Contribuição Autônoma, Contribuição Facultativa ou por meio do Microempreendedor Individual (MEI) possuem direito aos benefícios previdenciários. Consulte um advogado especializado e confira qual seria a melhor forma de…
A marca olfativa é definida pelas sensações que são percebidas através de cheiros, que podem estar presentes em lojas, escritórios ou em certos produtos. Esses cheiros são capazes de identificar e associar a origem do produto ou serviço sendo comercializado,…
1- Início do negócio: a Assessoria Jurídica pode auxiliar na elaboração de contrato social específico e individualizado, onde de fato o documento apresente a realidade e situação do seu negócio. 2- Desenvolvimento do negócio: torna-se importante o suporte jurídico para…
O Planejamento Sucessório é um conjunto de técnicas preventivas que protegem a vida útil de um patrimônio, em relação a eventos como morte, casamento, divórcio, invalidez e aposentadoria. Ao contrário da vida humana, patrimônios podem ser eternos, desde que devidamente…
O Planejamento Sucessório é um conjunto de técnicas preventivas que protegem a vida útil de um patrimônio, em relação a eventos como morte, casamento, divórcio, invalidez e aposentadoria. Ao contrário da vida humana, patrimônios podem ser eternos, desde que devidamente…