Regularização de banco de horas

O banco de horas é uma das formas mais utilizadas por empresários para administrar a demanda de mão de obra e trabalho nas empresas. Esse…

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Todo veículo que sofre danos ou avarias em uma ou mais partes, em decorrência de um acidente de trânsito ou qualquer outro evento, é considerado…

Os motoristas que transportavam cargas perigosas ou que atuavam em caminhões com tanques de combustível suplementares, extras ou de reserva, com capacidade superior a 200…

Poupe tempo e dinheiro: questões jurídicas impactam diretamente no sucesso do seu negócio. No início do negócio é comum que os empreendedores se apeguem as…

“Meu funcionário se recusa a usar EPI’s”: O que posso fazer? É importante que o empregador procure elaborar um termo que conste os EPI’s que…

Empreendedores possuem benefícios previdenciários? Empreendedores que contribuem para o INSS, através de Contribuição Autônoma, Contribuição Facultativa ou por meio do Microempreendedor Individual (MEI) possuem direito…

A marca olfativa é definida pelas sensações que são percebidas através de cheiros, que podem estar presentes em lojas, escritórios ou em certos produtos. Esses…

1- Início do negócio: a Assessoria Jurídica pode auxiliar na elaboração de contrato social específico e individualizado, onde de fato o documento apresente a realidade…

O Planejamento Sucessório é um conjunto de técnicas preventivas que protegem a vida útil de um patrimônio, em relação a eventos como morte, casamento, divórcio,…

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